Direito Aéreo

Voo cancelado

Chegar ao aeroporto e constatar que o seu voo não ocorrerá é uma das situações mais indesejadas para um viajante. Após todo o tempo dedicado ao planejamento da escolha do destino, da companhia aérea e do horário do voo, presenciar os seus planos sendo frustrados é uma circunstância bastante desagradável.

A interrupção de um voo pode ocorrer devido a variados motivos. No entanto, é responsabilidade da companhia aérea oferecer algum suporte aos passageiros que foram afetados por essa mudança de planos. Exceto em situações específicas, como o fechamento de fronteiras e a suspensão das atividades aeroportuárias por ordem das autoridades, essa assistência deve ser fornecida.

Voo atrasado

Experimentar um atraso em um voo é uma das principais situações com as quais um passageiro de avião pode lidar. As razões por trás desses atrasos podem ser diversas, abrangendo desde problemas com a aeronave ou membros da equipe da companhia aérea até fatores externos incontroláveis, como condições climáticas adversas e outros eventos relacionados ao clima.

Embora o atraso de um voo seja uma ocorrência que pode acontecer, é crucial destacar que a responsabilidade de solucionar esse problema recai sobre a companhia aérea, mesmo quando o motivo do atraso não está inteiramente sob seu controle, como é o caso das condições climáticas desfavoráveis.

Extravio de bagagem

Lamentavelmente, o extravio de bagagem é uma situação que pode ocorrer com qualquer passageiro, independentemente dos cuidados tomados. Mesmo com todas as precauções, é um problema ao qual qualquer pessoa que tenha despachado sua bagagem está sujeita.

Após o extravio da bagagem, a companhia aérea responsável deve seguir um prazo estabelecido para localizar os itens perdidos. Caso esse período não seja cumprido, ou seja, se a mala for recuperada após o prazo permitido ou não for encontrada, o passageiro pode ter o direito de receber uma indenização, cujo montante depende do tipo de voo realizado.

Perda de conexão

A perda de conexão é um problema comum nos voos, frequentemente causada pelo atraso das aeronaves. A conexão ocorre quando os passageiros precisam tomar mais de um voo para alcançar seu destino final, envolvendo desembarque em um aeroporto e subsequente embarque em outra aeronave.

Quando o primeiro voo sofre atrasos, o risco de perder a conexão aumenta consideravelmente, uma vez que o desembarque pode ocorrer após o horário programado para o embarque no segundo voo.

Overbooking

A prática de embarque negado, também conhecida como overbooking ou preterição de embarque, ocorre quando uma companhia aérea vende mais passagens do que a aeronave pode acomodar, resultando em um número maior de passageiros do que assentos disponíveis.

Quando essa situação ocorre, a empresa aérea assume a responsabilidade de oferecer uma solução ao passageiro que foi impedido de embarcar. Afinal, essa é uma situação criada exclusivamente pela companhia.